ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-016291/22 (ID 433741)
Nº do contrato
02.0503/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO ESPELHO D’ÁGUA E PLANTIO DE GRAMA EM TALUDE NA ORLA DO AÇUDE PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI.
Contratada(s)
R M CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 04.222.070/0001-45
Valor do contrato
R$ 22.197,00
(valor inicial)
Vigência
05/03/2021 até 02/06/2021
Data assinatura
05/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.000305.010/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2022 08:35
últ. alteração
26/09/2022 08:52
Data finalização cadastro
26/09/2022 08:52
Vigência inicial
05/03/2021
a
02/06/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016291/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
002.000305.010/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ediçao IVCCLXXVI PÁG. 238 A 239.)
26/09/2022
2
08/03/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
26/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
15.451.0020.1105.0000
3
Fonte
520
4
Fonte
510
5
Fonte
001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Disp contrato 015-2021.pdf
26/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO DE LIMA MENDES
***.416.293-**
rmconstrutora@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 22.197,00
R$ 0,00
R$ 22.197,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30
16/03/2021
22197.00
22.197,00
0
0,00
22197.00
22.197,00
14/10/2022 08:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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