TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-016239/22 (ID 433689)

Nº do contrato

62/2022

Objeto (indivisível)

Assessoria e Consultoria à Prefeitura Municipal de Canavieira, visando a Habilitação e Certificação de Selo Ecológico para o edital de 2022, incrementando receita do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação.

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/09/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

12/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

50/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2022 18:48

últ. alteração

26/01/2024 17:50

Data finalização cadastro

23/09/2022 18:52

Vigência inicial

12/09/2022 a 12/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016239/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/09/2022	Diário Oficial dos Municípios ()	23/09/2022
2	14/09/2022	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM FMAS E OUTROS
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2103.	Fontes de recurso
3	Elemento de despesa	30.90.39	Fontes

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04 - 2022.pdf	23/09/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 04 - 2022.pdf	23/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA	Titular	*.320.843-	licitawebcana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Mendes da Rocha Filho	Fiscal de contrato	*.121.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVA AMORIM RIBEIRO	*.768.403-	89994038232	pmc.canavieira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		26/01/2024 17:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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