TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-016235/22 (ID 433685)

Nº do contrato

39/2021

Objeto (indivisível)

Termo de contrato que entre si celebram o municipio de Canavieira e Romulo Mendes sociedade de advocacia para o fim que a seguir se declara.

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 79.200,00

(valor inicial)

Vigência

06/05/2021 até 06/05/2022

Data assinatura

06/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

05/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2022 18:36

últ. alteração

23/09/2022 18:43

Data finalização cadastro

23/09/2022 18:43

Vigência inicial

06/05/2021 a 06/05/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016235/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	23/09/2022
2	16/07/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Fontes de Recurso
2	Programa de trabalho	04.092.0012.2069.0000	Fontes de Recurso
3	Elemento de despesa	30.90.30	FPM, ICMS e outras Receitas

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05 - 2021.pdf	23/09/2022
2	Termo de liberação	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05 - 2021.pdf	23/09/2022
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 05 - 2021.pdf	23/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA	Titular	*.320.843-	licitawebcana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Mendes da Rocha Filho	Fiscal de contrato	*.121.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVA AMORIM RIBEIRO	*.768.403-	89994038232	pmc.canavieira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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