ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-016215/22 (ID 433665)
Nº do contrato
01.0503/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO METÁLICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS.
Contratada(s)
MARIO ALVES DOS SANTOS PROTESE ODONTOLOGICA - ME
CNPJ: 15.343.839/0001-08
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
Vigência
05/03/2021 até 02/06/2021
Data assinatura
05/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.000305.010/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2022 16:16
últ. alteração
23/09/2022 16:35
Data finalização cadastro
23/09/2022 16:35
Vigência inicial
05/03/2021
a
02/06/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016215/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
001.000305.010/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVCCLXXVI PÁG. 238 )
23/09/2022
2
08/03/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
23/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2116.0000
3
Fonte
001
Arquivos
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tipo arquivo
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1
Instrumento contratual
Disp 14 contrato 2021.pdf
23/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MÁRIO ALVES DOS SANTOS PRÓTESE ODONTOLÓGICA-ME
***.177.163-**
laprodontoteresina@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 11.160,00
R$ 0,00
R$ 11.160,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 431
10/11/2020
3120.00
3.120,00
0
0,00
3120.00
3.120,00
14/10/2022 08:33
Nota Fiscal Nº 499
09/07/2021
1920.00
1.920,00
0
0,00
1920.00
1.920,00
14/10/2022 08:35
Nota Fiscal Nº 519
12/10/2021
2520.00
2.520,00
0
0,00
2520.00
2.520,00
14/10/2022 08:38
Nota Fiscal Nº 645
14/12/2021
3600.00
3.600,00
0
0,00
3600.00
3.600,00
14/10/2022 08:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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