ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-016154/22 (ID 433604)
Nº do contrato
044/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI.
Contratada(s)
PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.657.358/0001-67
Valor do contrato
R$ 48.100,00
(valor inicial)
Vigência
22/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
22/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2022 12:04
últ. alteração
23/09/2022 17:24
Data finalização cadastro
23/09/2022 17:24
Vigência inicial
22/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016154/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2022
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
23/09/2022
2
22/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)
23/09/2022
3
23/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLXV, Pág. 118.)
23/09/2022
4
23/09/2022
Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022, Página 293.)
23/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos.
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2813.
Manutenção das atividades do serviço social.
3
Programa de trabalho
08.244.0002.2801.
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
4
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FMAS.
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2802.
Manutenção do Programa de Proteção Social Especial.
Arquivos
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Extrato de publicação
Publ. do Extrato de Contrato 044.2022.pdf
23/09/2022
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2
Instrumento contratual
Contrato_044_2022..pdf
23/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Raquel Brito Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 044/2022' de 22/09/2022
***.597.313-**
araquelricardo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joelma Maria de Sousa Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 044/2022' de 22/09/2022
***.157.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JAILSON DA SILVA CAMPOS
***.485.033-**
SUPERSLUCAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 96.200,00
R$ 48.100,00
R$ 48.100,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000078
10/10/2022
11544.00
11.544,00
11544.00
11.544,00
11544.00
11.544,00
18/10/2022 12:46
Nota Fiscal Nº 000000101
07/11/2022
36556.00
36.556,00
36556.00
36.556,00
36556.00
36.556,00
22/11/2022 10:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
