TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PALMEIRAIS

CONTROLE TCE:

CW-016149/22 (ID 433599)

Nº do contrato

01/2021

Objeto (indivisível)

Execução dos serviços técnicos na área jurídica, na assessoria do Poder Legislativo Municipal, especialmente na elaboração de pareceres sobre o processo legislativo, acompanhamento dos processos licitatórios e processos judiciais em trâmite nos fóruns e tribunais sediados em Teresina-PI, assim como nos Tribunais sediados em Brasília - DF, em que o Poder Legislativo seja parte ou interessado, quer na qualidade de demandante ou de demandado.

Contratada(s)

MARCOS CARDOSO E TIAGO SÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.202.784/0001-94

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2022 11:43

últ. alteração

24/09/2022 10:02

Data finalização cadastro

24/09/2022 10:02

Vigência inicial

01/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016149/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCXLII, de 19/01/2021)	24/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recurso Geral (próprio)
2	Programa de trabalho	01.031.0032.2002.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Inexigibilidade 01.pdf	24/09/2022
2	Extrato de publicação	Publicacao Contrato 01-2021.pdf	24/09/2022
3	Instrumento contratual	Contrato 01-2021.pdf	24/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alves de Sousa	Titular	*.474.093-	mottopecas@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gerson da Silva Araujo	Fiscal de contrato	*.694.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO ERIC PEREIRA TEIXEIRA	*.952.443-	86995332815	rodrigoeric.con@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ	*.357.243-	tiago@marcoscardoso.adv.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2021		31/12/2024 10:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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