TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016051/22 (ID 433501)

Nº do contrato

05/2021

Objeto (divisível - Por item)

Contratada(s)

RRA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA
CNPJ: 31.723.227/0001-99

Valor do contrato

R$ 14.054,43

(valor inicial)

Vigência

09/08/2021 até 09/08/2022

Data assinatura

09/08/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00055.000543/2021-98

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2022 22:39

últ. alteração

22/09/2022 23:40

Data finalização cadastro

22/09/2022 23:40

Vigência inicial

09/08/2021 a 09/08/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016051/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/08/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM nº 3.086)	22/09/2022
2	16/08/2021	Diário Oficial dos Municípios (SITE OFICIAL DA ARSETE)	22/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
2	Programa de trabalho	27.001.0412.5001.7216	Dotação 27001.04125.0017.2.169 – Administração da ARSETE
3	Fonte	1990903	Fonte 1.990.903 – Outras Destinações Vinculadas de Recursos – Concessão de Serviços Públicos-água e esgoto.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3086_16082021_ASSINADO.pdf	22/09/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO_N__05__RRA__FORNECE_.pdf	22/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jacilene Maria Leal	Titular	*.173.043-	dafarsete@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.979.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	*.979.903-	8632221122	andre.arsete@gmal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ricardo Marinho de Area Leão	*.371.383-	pedidos@leonelfranca.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
37	Umedecedor de dedo, 40g.	12 UND	12.00	UND (Unidade)	2,00	23,98
36	Prancheta c/ prendedor.	5 UND	5.00	UND (Unidade)	6,05	30,25
35	Porta lápis/clip de acrílico	10 UND	10.00	UND (Unidade)	8,29	82,90
34	Pilha alcalina AAA (palito). Cart/02 unidades	20 CRT	20.00	CRT (Cartela)	3,91	78,20
33	Perfurador de papel p/ 20 fls.	5 UND	5.00	UND (Unidade)	19,46	97,30

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 9.312,83	R$ 0,00	R$ 9.312,83

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 7662	27/09/2021	9312.83	9.312,83	0	0,00	9312.83	9.312,83	22/09/2022 23:44

Observações

22/09/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00055.000545/2021-44, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DISCRIMINADO NO QUADRO ABAIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA-ARSETE, POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021–ARSETE/PMT, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 24, II, DA LEI Nº 8.666/93 EM SUBSTITUIÇÃO AO CADASTRO DE ID CW-009847/21.

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