ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-016028/22 (ID 433478)
Nº do contrato
058/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM GINÁSIO, PADRÃO FNDE
Contratada(s)
LUSTOSA CONTRUTORA EIRELI
CNPJ: 02.664.140/0001-90
Valor do contrato
R$ 1.980.048,89
(valor inicial)
R$ 1.980.048,89
(valor atualizado)
Vigência
25/04/2022 até 20/04/2026
Data assinatura
25/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
087/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 0002/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2022 18:12
últ. alteração
05/06/2025 09:32
Data finalização cadastro
22/09/2022 18:18
Vigência inicial
25/04/2022
a
25/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016028/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 0002/2021
Número processo TCE
LW-011829/21
Processo administrativo Nº
087/2021
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial dos municípios do estado do piauí-DOM-pi)
22/09/2022
2
26/04/2022
Mural (mural da prefeitura)
22/09/2022
3
26/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (portal do município)
22/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
TC-22625/2013 – FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS e Arrecadação Municipal, no Elemento de Despesa º 449051 – Obras e instalações
3
Fonte
0000
TC-22625/2013 – FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS e Arrecadação Municipal, no Elemento de Despesa º 449051 – Obras e instalações.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
CONCORRENCIA 002 2021 CONTRATO 058 202222092022.pdf
22/09/2022
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2
Instrumento contratual
CONCORRENCIA 002 2021 CONTRATO 058 202222092022.pdf
22/09/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '058/2022' de 25/04/2022
***.655.143-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '058/2022' de 25/04/2022
***.655.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS
***.095.223-**
EVERALDO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/04/2023
31/05/2023 09:53
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/04/2024
12/07/2024 12:28
anexos
Termo aditivo Nº 3
16/04/2025
05/06/2025 09:32
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 674.671,38
R$ 0,00
R$ 674.671,38
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000049
20/07/2022
120102.03
120.102,03
0
0,00
120102.03
120.102,03
31/10/2022 14:04
Nota Fiscal Nº 69
28/02/2023
249398.04
249.398,04
0
0,00
249398.04
249.398,04
29/06/2023 11:21
Nota Fiscal Nº 73
16/03/2023
132899.76
132.899,76
0
0,00
132899.76
132.899,76
01/09/2023 17:30
Nota Fiscal Nº 87
10/08/2023
172271.55
172.271,55
0
0,00
172271.55
172.271,55
09/02/2024 17:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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