ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-015953/22 (ID 433402)
Nº do contrato
0101/2022
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PAULO RODRIGUES DE SAMPAIO, S/N, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE RAIO DE SOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MARIA DO CARMO MACHADO NETA
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.400,00
(valor inicial)
Vigência
08/04/2022 até 08/07/2022
Data assinatura
08/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1816/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2022 12:05
últ. alteração
22/09/2022 12:28
Data finalização cadastro
22/09/2022 12:28
Vigência inicial
08/04/2022
a
08/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015953/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 098/2022
Processo administrativo Nº
1816/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
22/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ARRECAÇÃO, OUTROS.
2
Programa de trabalho
12.365.0012.2026.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL.
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 101 - 2022 MARIA DO CARMO MACHADO NETA.pdf
22/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO CARMO MACHADO NETA
***.931.633-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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