ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-015891/22 (ID 433340)
Nº do contrato
068/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha e vasilhames P-13 para a Prefeitura Municipal e demais secretarias Municipais de Wall Ferraz - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO MACIANO MACEDO & CIA LTDA - ME
CNPJ: 19.858.354/0001-08
Valor do contrato
R$ 49.960,00
(valor inicial)
Vigência
13/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
13/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2022 10:56
últ. alteração
22/09/2022 11:18
Data finalização cadastro
22/09/2022 11:18
Vigência inicial
13/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015891/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
076/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano II, Edição 318, Pág. 25, https://diariooficialdasprefeituras.org)
22/09/2022
2
19/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://wallferraz.pi.gov.br)
22/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
08.122.0020.2085.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social
3
Programa de trabalho
10.301.0018.2072.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
4
Programa de trabalho
12.361.0015.2067.0000
Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 068 2022 - DP 013 2022.pdf
22/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2021' de 02/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DALVANILTON MARTINS DE HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 057/2021' de 01/02/2021
***.789.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DALVANILTON MARTINS DE HOLANDA
***.789.563-**
89988162990
dalvaniltonmartins@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
***.182.943-**
distribuidorapagmenos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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