ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-015854/22 (ID 433303)
Nº do contrato
02.0306/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS (CESTA BÁSICA CULTURAL – PROJETO EDUCA BRASIL).
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 19.900,00
(valor inicial)
Vigência
03/06/2022 até 31/08/2022
Data assinatura
03/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002508/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/09/2022 10:06
últ. alteração
28/09/2022 11:11
Data finalização cadastro
28/09/2022 11:11
Vigência inicial
03/06/2022
a
31/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015854/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 23/2022
Processo administrativo Nº
001.0002508/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVDLXXXIX, PÁG. 154 A 125.)
28/09/2022
2
07/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
28/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Programa de trabalho
12.365.0014.1066.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4589_006_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_023-22_Contrato_02.0306-22_pag_124-125.pdf
28/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO MONTEIRO
***.120.608-**
nelio@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 19.900,00
R$ 0,00
R$ 19.900,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 936
14/06/2022
19900.00
19.900,00
0
0,00
19900.00
19.900,00
22/08/2023 12:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor inicial)
