TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-015813/22 (ID 433262)

Nº do contrato

13/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos Especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Legislativo , com ênfase em questõesrelacionadas ao Direito Administrativo e Financeiro, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e emissão de pareceres quanto a atividade legislativa, fiscalizatória e administrativa .

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/05/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

10/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

13/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/09/2022 23:32

últ. alteração

21/09/2022 23:41

Data finalização cadastro

21/09/2022 23:41

Vigência inicial

10/05/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015813/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	21/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	ordinarios
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiro - pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	marcio.pdf	21/09/2022
2	Instrumento contratual	marcio.pdf	21/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANGELA VICTOR ROSADO	Titular	*.201.463-	idilvan.macedo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA	Fiscal de contrato	*.452.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OLIMPIO MENDES DE CARVALHO NETO	*.760.803-	86999406254	omcn2004@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 12.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 607	20/05/2021	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	21/09/2022 23:42
Nota Fiscal Nº 620	18/06/2021	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	21/09/2022 23:44
Nota Fiscal Nº 642	19/07/2021	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	21/09/2022 23:45
Nota Fiscal Nº 659	19/08/2021	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	21/09/2022 23:47
Nota Fiscal Nº 680	17/09/2021	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	21/09/2022 23:49

Observações

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