ÓRGÃO:
CAMARA DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-015812/22 (ID 433261)
Nº do contrato
18/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na confecção de letreiro chapa galvanizada com fundo ACM para colocar na fachada do prédio da Câmara Municipal de Caracol-PI.
Contratada(s)
LAERTE DIAS DE MACEDO FILHO 35952504515
CNPJ: 41.736.555/0001-83
Valor do contrato
R$ 7.100,00
(valor inicial)
Vigência
06/08/2021 até 05/10/2021
Data assinatura
06/08/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
18/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 23:18
últ. alteração
21/09/2022 23:26
Data finalização cadastro
21/09/2022 23:26
Vigência inicial
06/08/2021
a
05/10/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015812/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2021
Processo administrativo Nº
18/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
10/08/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ordinarios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
outros serviços de terceiros - pessoa juridica
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Arquivos
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Extrato de publicação
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Instrumento contratual
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELA VICTOR ROSADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2021
***.201.463-**
idilvan.macedo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 01/05/2004
***.452.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OLIMPIO MENDES DE CARVALHO NETO
***.760.803-**
86999406254
omcn2004@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAERTE DIAS DE MACEDO FILHO
***.525.045-**
LGRAFICA3D@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 7.100,00
R$ 0,00
R$ 7.100,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 260
19/08/2021
2800.00
2.800,00
0
0,00
2800.00
2.800,00
21/09/2022 23:28
Nota Fiscal Nº 291
20/09/2021
4300.00
4.300,00
0
0,00
4300.00
4.300,00
21/09/2022 23:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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