ÓRGÃO:
CAMARA DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-015803/22 (ID 433252)
Nº do contrato
12/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da edificação existente da sede da Câmara Municipal de Caracol-PI.
Contratada(s)
PMN ARQUITETURA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 38.294.756/0001-63
Valor do contrato
R$ 71.546,90
(valor inicial)
Vigência
29/04/2021 até 28/07/2021
Data assinatura
29/04/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 21:50
últ. alteração
21/09/2022 22:04
Data finalização cadastro
21/09/2022 22:04
Vigência inicial
29/04/2021
a
28/07/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015803/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2021
Processo administrativo Nº
12/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (edição IVCCCVII )
21/09/2022
2
27/04/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ordinarios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
obras e reformas
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Reformas
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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2
Extrato de publicação
extrato contrato PMN CONSTRUCOES.pdf
21/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELA VICTOR ROSADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2021
***.201.463-**
idilvan.macedo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 01/05/2004
***.452.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OLIMPIO MENDES DE CARVALHO NETO
***.760.803-**
86999406254
omcn2004@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO MACÁRIO DE CASTRO NETO
***.557.645-**
PMEIRELIME@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 71.546,90
R$ 0,00
R$ 71.546,90
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10011
20/05/2021
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
21/09/2022 22:06
Nota Fiscal Nº 10012
17/06/2021
41546.90
41.546,90
0
0,00
41546.90
41.546,90
21/09/2022 22:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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