ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-015801/22 (ID 433250)
Nº do contrato
046/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em São João do Piauí/PI para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI
Contratada(s)
JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA
CNPJ: 34.973.503/0005-99
Valor do contrato
R$ 352.720,00
(valor inicial)
Vigência
23/05/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 21:38
últ. alteração
21/09/2022 21:44
Data finalização cadastro
21/09/2022 21:44
Vigência inicial
23/05/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015801/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
046/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, V (licitação deserta)
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, PNATE, Conta Movimento e outros
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
BENS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4580_120_Capitao_Gervasio_Oliveira_Licitacao_Dispensa_021-22_Extrato_Contrato_046-22_pag_109.pdf
21/09/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE FRANCISCO FILHO
***.390.803-**
franciscarodriguesx@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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