ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-015800/22 (ID 433249)
Nº do contrato
047/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de pergolado em eucalipto tratada composto, para prefeitura municipal de Capitão Gervásio Oliveira/PI
Contratada(s)
EMPORIO DO VALE COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 41.641.911/0001-85
Valor do contrato
R$ 17.200,00
(valor inicial)
Vigência
29/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
29/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 21:29
últ. alteração
21/09/2022 21:35
Data finalização cadastro
21/09/2022 21:35
Vigência inicial
29/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015800/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
047/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
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1
18/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, conta movimento e outros
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4575_135_Capitao_Gervasio_Oliveira_Licitacao_Dispensa_022-22_Extrato_Contrato_047-22_pag_6.pdf
21/09/2022
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANILDO GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.255.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RONIELSON JOSE DOS SANTOS
***.379.553-**
89994305852
cpl.capitao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Narcélio Sousa Oliveira
***.126.303-**
NARCELIO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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