ÓRGÃO:
ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-015779/22 (ID 433228)
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objetivo a elaboração de estudos para a Regulação dos Serviços de Revisão Ordinária e Extraordinária, de Reestruturação Tarifária e da Base de Cálculo da Incidência da Remuneração da CONTRATANTE relacionados ao Contrato de Subconcessão de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Zona Urbana de Teresina-PI, conforme Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 247-a/21, de 29 de novembro de 2021 e Termo de Referência SEI/PMT – 3182696 Retificado, de 14 de outubro de 2021 que passam a fazer parte integrante do presente instrumento.

R$ 650.000,00(valor inicial)
(valor atualizado)
DISPENSA
Lei nº 8.666/93
Art. 24, XIII
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento