ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-015772/22 (ID 433221)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de locação de um veiculo (FIAT Palio, 1.4, àlcool/gasolina, Placa OEE-0318, ano de fabricação 2012)
Contratada(s)
MARIA DAS DORES CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
01/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 17:15
últ. alteração
21/09/2022 17:27
Data finalização cadastro
21/09/2022 17:27
Vigência inicial
01/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015772/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do contrato 002/2022)
21/09/2022
2
06/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (Termo de rescisão contratual 002/2022)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros - Pessoa física
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
publicação rescisão do carro da câmara.pdf
21/09/2022
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2
Extrato de publicação
Publicação do extrato do contrato 002 2022.pdf
21/09/2022
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3
Documento substitutivo
contrato 002-2022 2 carro.pdf
21/09/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERISMAR NUNES VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '943' de 01/01/2021
***.674.303-**
cmsjarraial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIONE MAGALHÃES DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2021' de 01/07/2021
***.444.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERISMAR NUNES VIEIRA
***.674.303-**
86981135720
cmsjarraial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DAS DORES CARVALHO DE OLIVEIRA
***.310.123-**
cmsjarraial@gmail.com
Contratado
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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