ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-015759/22 (ID 433208)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica junto ao setor financeiro da Câmara Municipal
Contratada(s)
AURÉLIO CARDOSO SANTOS / CONTAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA
CNPJ: 23.358.793/0001-10
Valor do contrato
R$ 16.800,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2022 até 21/12/2022
Data assinatura
17/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 16:32
últ. alteração
21/09/2022 16:44
Data finalização cadastro
21/09/2022 16:44
Vigência inicial
17/01/2022
a
21/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015759/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
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18/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do contrato 001/2022 do contrato 001/2022)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
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1
N
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERISMAR NUNES VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '943' de 01/01/2021
***.674.303-**
cmsjarraial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIONE MAGALHÃES DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2021' de 01/07/2021
***.444.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERISMAR NUNES VIEIRA
***.674.303-**
86981135720
cmsjarraial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AURÉLIO CARDOSO SANTOS
***.872.343-**
aurelio_acs@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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