ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-015660/22 (ID 433109)
Nº do contrato
73/2022
Objeto (divisível - Por item)
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Frutas, Legumes e Verduras), para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.
Contratada(s)
C C SANTANA DE OLIVEIRA EIRELI S
CNPJ: 27.080.463/0001-67
Valor do contrato
R$ 633.199,90
(valor inicial)
R$ 1.266.399,80
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2022 até 10/09/2023
Data assinatura
15/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00045027296/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 12:02
últ. alteração
15/02/2023 09:50
Data finalização cadastro
21/09/2022 13:20
Vigência inicial
15/09/2022
a
13/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015660/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 73/2022
Processo administrativo Nº
00045027296/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, IV (Emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.356)
21/09/2022
2
22/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.338)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde-Recursos Vinculados.
2
Programa de trabalho
10.302.0015.2673.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo.
4
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5
Programa de trabalho
10.302.0016.2333.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 073-2022 - SANTANA DE OLIVEIRA LTDA.pdf
21/09/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Yara Cristina Leal Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '269/2022' de 17/08/2022
***.962.773-**
genutdae@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Denise Pereira Lima Guerra
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '269/2022' de 17/08/2022
***.484.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO ANTONIO ALVES NOGUEIRA
***.790.263-**
ADSERV.CONTABILIDADE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1.34
Tangerina. Marca/Fabricante: In Natura/CEAPI
260
KG
260.00
KG (Quilograma)
6,80
1.768,00
1.33
Manga. Marca/Fabricante: In Natura/CEAPI
1.130
KG
1130.00
KG (Quilograma)
4,35
4.915,50
1.32
Vagem. Marca/Fabricante: In Natura/CEAPI
490
KG
490.00
KG (Quilograma)
8,80
4.312,00
1.31
Tomate tipo longa vida. Marca/Fabricante: In Natura/CEAPI
7.100
KG
7100.00
KG (Quilograma)
8,70
61.770,00
1.30
Repolho verde. Marca/Fabricante: In Natura/CEAPI
3.520
KB
3520.00
KB (Quilobyte)
5,20
18.304,00
1-5 de 34 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/02/2023
15/02/2023 09:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.249.408,80
R$ 0,00
R$ 1.249.408,80
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000004437
18/10/2022
211134.35
211.134,35
0
0,00
211134.35
211.134,35
13/10/2023 14:44
Nota Fiscal Nº 000004591
29/11/2022
405074.55
405.074,55
0
0,00
405074.55
405.074,55
13/10/2023 14:50
Nota Fiscal Nº 000004947
28/03/2023
317557.15
317.557,15
0
0,00
317557.15
317.557,15
13/10/2023 15:00
Nota Fiscal Nº 000004948
28/03/2023
315642.75
315.642,75
0
0,00
315642.75
315.642,75
13/10/2023 15:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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