ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-015607/22 (ID 433056)
Nº do contrato
01.3008/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ E REFORMA DOS PORTÕES DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO (CEMITÉRIO NOVO), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA CONSTRUIR LTDA
CNPJ: 19.701.998/0001-80
Valor do contrato
R$ 31.909,95
(valor inicial)
Vigência
30/08/2022 até 27/11/2022
Data assinatura
30/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004489/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 10:30
últ. alteração
21/09/2022 10:42
Data finalização cadastro
21/09/2022 10:42
Vigência inicial
30/08/2022
a
27/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015607/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 79/2022
Processo administrativo Nº
001.0004489/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCL PÁG.215 A 2016.)
21/09/2022
2
01/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.452.0004.1013.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4649_004_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_079-22_Ratificacao_pag_215.pdf
21/09/2022
baixar
2
Instrumento contratual
DM_4650_009_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_079-22_Contrato_01.3008-22_pag_216.pdf
21/09/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WANDERSON PAZ FILGUEIRAS
***.896.233-**
contacompi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 31.909,95
R$ 0,00
R$ 31.909,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11
05/10/2022
31909.95
31.909,95
0
0,00
31909.95
31.909,95
24/08/2023 12:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
