ÓRGÃO:
P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015595/22 (ID 433044)
Nº do contrato
052/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO EM PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
MN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 13.631.995/0001-30
Valor do contrato
R$ 102.910,24
(valor inicial)
Vigência
08/07/2022 até 07/07/2023
Data assinatura
08/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 09:53
últ. alteração
20/10/2022 09:39
Data finalização cadastro
20/10/2022 09:39
Vigência inicial
08/07/2022
a
07/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015595/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
050/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD
2
Programa de trabalho
04.122.0001.2012.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5
Programa de trabalho
12.362.0003.1007.0000
CONSTR.AMPL.RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato muro (1).pdf
21/09/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4617_042_Cabeceiras_do_Pi_Licitacao_Dispensa_022-22_Extrato_Contrato_pag_173.pdf
21/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Paulo Lopes Batista
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE DESIGNAÇÃO' de 12/07/2022
***.180.693-**
pbkbceiras@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antônia Barbosa Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE DESIGNAÇÃO' de 12/07/2022
***.226.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA SILVA FILHO
***.657.813-**
86981549245
cletianaaguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANTONIO BORGES NEIVA MONTEIRO
***.671.562-**
CONSTRUCOESPONTOCERTO@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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