ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-015575/22 (ID 433024)
Nº do contrato
01.2308/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DA UBS LUCE LEIDE VILARINHO E MARIA FILISMINA CONFORME RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO CRO-PI DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PI
Contratada(s)
CONTRATADA: A B K ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 18.802.377/0001-20
Valor do contrato
R$ 30.887,98
(valor inicial)
Vigência
23/08/2022 até 21/10/2022
Data assinatura
23/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004457/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 08:55
últ. alteração
21/09/2022 09:26
Data finalização cadastro
21/09/2022 09:26
Vigência inicial
23/08/2022
a
21/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015575/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 78/2022
Processo administrativo Nº
001.0004457/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVDCXLIV PÁG. 318 A 319.)
21/09/2022
2
24/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
606221
3
Programa de trabalho
10.301.0005.1078.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4644_002_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_078-22_Contrato_01.2308-22_pag_318.pdf
21/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
***.674.713-**
FERNANDOAOF.ENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.887,98
R$ 0,00
R$ 30.887,98
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 54
03/10/2022
30887.98
30.887,98
0
0,00
30887.98
30.887,98
24/08/2023 12:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
