ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-015570/22 (ID 433019)
Nº do contrato
03.1108/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de 20 cadeiras de rodas para a Secretária Município de Saúde de Água Branca/PI
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 16.900,00
(valor inicial)
Vigência
11/08/2022 até 09/10/2022
Data assinatura
11/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004226/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/09/2022 08:20
últ. alteração
21/09/2022 08:34
Data finalização cadastro
21/09/2022 08:34
Vigência inicial
11/08/2022
a
09/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015570/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 73/2022
Processo administrativo Nº
001.0004226/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVDCXXXVI PÁG.13 A 16.)
21/09/2022
2
11/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov,br)
21/09/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Programa de trabalho
10.301.0005.1058.0000
4
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4636_014_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_073-22_Contrato_03.1108-22_A_pag_13.pdf
21/09/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
***.661.203-**
difap_medicamentos@hotmail.com
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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