ÓRGÃO:
P. M. DE CURIMATA
CONTROLE TCE:
CW-015534/22 (ID 432983)
Nº do contrato
003/DISP
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO E/OU SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA FONSECA LTDA
CNPJ: 01.935.541/0001-74
Valor do contrato
R$ 18.880,93
(valor inicial)
Vigência
27/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
27/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/DISP
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2022 18:33
últ. alteração
20/09/2022 18:42
Data finalização cadastro
20/09/2022 18:42
Vigência inicial
27/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015534/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/DISP
Processo administrativo Nº
003/DISP
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
20/09/2022
2
27/01/2022
Mural (MURAL DE AVISOS PREFEITURA)
20/09/2022
3
27/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
20/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
2
Programa de trabalho
04.122.0010.2000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras de Engenharia
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO PROCESSO Nº 003-2022-DISP2-42-49.pdf
20/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON SOUSA DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 02/01/2021
***.819.467-**
PREF.CURIMATAPI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILSON SOUSA DE CARVALHO
Outro
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 02/01/2021
***.819.467-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS
***.496.663-**
8935741198
pref.curimatapi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Fonseca de Carvalho
***.008.113-**
construtora.fonseca@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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