ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015519/22 (ID 432968)
Nº do contrato
09/2022
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) METROS DE ARQUIBANCADA, CONTENDO 06 (SEIS) DEGRAUS PARA COMEMORAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ”.
Contratada(s)
SERVI ROCHA EIRELI (Rocha Participações)
CNPJ: 24.821.646/0001-06
Valor do contrato
R$ 17.300,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
090/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2022 17:10
últ. alteração
20/09/2022 17:26
Data finalização cadastro
20/09/2022 17:26
Vigência inicial
02/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015519/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2022
Processo administrativo Nº
090/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO)
20/09/2022
2
05/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PORTARIA DO FISCAL)
20/09/2022
3
05/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
20/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0019.2053.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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Instrumento contratual
16 - CONTRATO_ _ OK_ASSINADO.pdf
20/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José de Sousa Moura
Titular
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ato de designação nº '***********' de 01/01/2021
***.587.843-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISABEL RODRIGUES GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '125/2022' de 02/09/2022
***.875.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA
***.139.903-**
chaguinhavaley@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.300,00
R$ 0,00
R$ 17.300,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 220816013
06/09/2022
17300.00
17.300,00
0
0,00
17300.00
17.300,00
07/10/2022 09:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
