TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

CONTROLE TCE:

CW-015509/22 (ID 432958)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Contratada(s)

MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.397.966/0001-87

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

11/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/09/2022 16:11

últ. alteração

26/04/2024 11:37

Data finalização cadastro

20/09/2022 16:17

Vigência inicial

11/01/2021 a 11/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015509/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ-DOM - Ano XIX• Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Janeiro de 2021 • Edição ivCCXXXIX)	20/09/2022
2	14/01/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	20/09/2022
3	14/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DO MUNICÍPIO)	20/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0001	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade 003 2021 contrato e publicação.pdf	20/09/2022
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003 2021 contrato e publicação.pdf	20/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	Titular	*.678.703-	admsigefredopacheco@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.678.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MURILO BANDEIRA DA SILVA	*.678.703-	86981014502	admsigefredopacheco@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO	*.104.033-	mairaleite.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/01/2022	20/09/2022 16:23
Termo aditivo Nº 2	05/01/2023	26/04/2024 11:30
Termo aditivo Nº 3	03/01/2024	26/04/2024 11:37

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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