ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-015472/22 (ID 432921)
Nº do contrato
014/2022
Objeto (indivisível)
aquisição de peças para um trator agrícola FORD 5610 (ano 2.000) e um ônibus VOLARE (placa OUD 8425) da Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI
Contratada(s)
AGRO TORRES
CNPJ: 41.824.201/0001-90
Valor do contrato
R$ 29.426,00
(valor inicial)
Vigência
25/02/2022 até 25/05/2022
Data assinatura
25/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2022 13:42
últ. alteração
20/09/2022 13:53
Data finalização cadastro
20/09/2022 13:53
Vigência inicial
25/02/2022
a
25/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015472/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2022
Processo administrativo Nº
011/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
20/09/2022
2
04/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/09/2022
3
20/09/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
20/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÕES.pdf
20/09/2022
baixar
2
Outro
CONTRATO 014-2022 - assinado.pdf
20/09/2022
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3
Instrumento contratual
Contrato 014-2022.pdf
20/09/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elisiane Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/2022' de 05/05/2022
***.360.568-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 05/05/2022
***.697.808-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Érica Nunes de Oliveira
***.208.443-**
jonneytorres@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 9.160,00
R$ 0,00
R$ 9.160,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000283
22/03/2022
9160.00
9.160,00
0
0,00
9160.00
9.160,00
30/10/2022 11:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
