ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-015393/22 (ID 432842)
Nº do contrato
03.2706/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS FESTIVIDADES RELATIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI.
Contratada(s)
BLUE ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA ME
CNPJ: 26.324.587/0001-88
Valor do contrato
R$ 32.900,00
(valor inicial)
Vigência
27/06/2022 até 24/09/2022
Data assinatura
27/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010003090/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2022 10:25
últ. alteração
20/09/2022 10:52
Data finalização cadastro
20/09/2022 10:52
Vigência inicial
27/06/2022
a
24/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015393/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 59/2022
Processo administrativo Nº
0010003090/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ed. IVDCIV pág.153 e 154.)
20/09/2022
2
29/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
20/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.452.0004.2028.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4604_005_Agua_Branca_Contrato_03.2706-22_pag_153-154.pdf
20/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MISAEL LIMA ALVES
***.378.963-**
piauiservicoselocacao@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 32.900,00
R$ 0,00
R$ 32.900,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 389
07/07/2022
32900.00
32.900,00
0
0,00
32900.00
32.900,00
30/09/2022 13:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
