ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-015368/22 (ID 432817)
Nº do contrato
026/2022
Objeto (indivisível)
Apresentação artística (show musical) da Banda Renanzin Pressão na Festa do Vaqueiro de São José do Peixe-PI.
Contratada(s)
FELIPE RODRIGUES MACEDO-ME
CNPJ: 34.917.739/0001-84
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/05/2022 até 12/09/2022
Data assinatura
12/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2022 09:34
últ. alteração
20/09/2022 09:46
Data finalização cadastro
20/09/2022 09:46
Vigência inicial
12/05/2022
a
12/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015368/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2022
Processo administrativo Nº
033/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
20/09/2022
2
25/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/09/2022
3
20/09/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
20/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CONTRATO 026.2022 ASSINADO.pdf
20/09/2022
baixar
2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOM.pdf
20/09/2022
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato 026-2022.pdf
20/09/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elisiane Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/2022' de 05/05/2022
***.360.568-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 05/05/2022
***.697.808-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Felipe Rodrigues Macedo
***.789.253-**
felipe-macedo@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12
08/06/2022
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
16/12/2022 08:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
