ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-015352/22 (ID 432801)
Nº do contrato
0139/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO DE ARTE E CULTURA (CAPOTERAPIA) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
ANTONIO OCESINO DE SOUSA BEZERRA 99434059100
CNPJ: 46.106.333/0001-09
Valor do contrato
R$ 7.272,00
(valor inicial)
Vigência
03/06/2022 até 03/12/2022
Data assinatura
03/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2936/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/09/2022 09:08
últ. alteração
20/09/2022 09:36
Data finalização cadastro
20/09/2022 09:36
Vigência inicial
03/06/2022
a
03/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015352/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0118/2022
Processo administrativo Nº
2936/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
20/09/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS
2
Programa de trabalho
08.244.0017.2063.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVÇO DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA.
4
Fonte
660
PROGRAMAS FMAS.
5
Programa de trabalho
08.244.0017.2061.0000
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VINCULOS - SCFV.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 139.2022 - ANTONIO OCESINO DE SOUSA BEZERRA.pdf
20/09/2022
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.172.893-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.172.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO OCESINO DE SOUSA BEZERRA
***.340.591-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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