ÓRGÃO:
CAMARA DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-015322/22 (ID 432771)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
Contratada(s)
POSTO SAO FRANCISCO
CNPJ: 07.622.227/0001-18
Valor do contrato
R$ 17.040,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
09/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 21:14
últ. alteração
27/10/2022 15:53
Data finalização cadastro
27/10/2022 15:53
Vigência inicial
09/02/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015322/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/10/2022
2
10/02/2022
Diário Oficial próprio (https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/))
27/10/2022
3
10/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.cocaldosalves.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos)
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM
3
Fonte
500
RECURSOS DA CAMARA
Arquivos
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Instrumento contratual
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20/09/2022
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N
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMAR BRANDAO DE CASTRO
Titular
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ato de designação nº '001' de 03/01/2022
***.627.478-**
camaracocaldosalves.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMAR BRANDAO DE CASTRO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001' de 03/01/2022
***.627.478-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDIMAR BRANDAO DE CASTRO
***.627.478-**
86998441225
camaracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRAN VIEIRA VERAS
***.938.193-**
IRANVIEIRA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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