ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-015278/22 (ID 432727)
Nº do contrato
012906/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REFORMA NA PRAÇA DE EVENTOS NO CENTRO DA CIDADE DE ÁGUA BRANCA/PI
Contratada(s)
G C CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 34.208.516/0001-48
Valor do contrato
R$ 11.700,00
(valor inicial)
Vigência
29/06/2022 até 26/09/2022
Data assinatura
29/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010003089/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 16:55
últ. alteração
30/09/2022 10:57
Data finalização cadastro
30/09/2022 10:57
Vigência inicial
29/06/2022
a
26/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015278/22
Finalizado em
Observação
20/09/22 09:11
primeira finalização
30/09/22 10:57
Motivo reabertura:
incorreção de informação. (datas de assinatura e vigência)
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 63/2022
Processo administrativo Nº
0010003089/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ ED. IVDCV PAG. 86 E 87.)
20/09/2022
2
30/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
20/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4605_006_Agua_Branca_Contrato_01.2906-22_pag_86-87 (1).pdf
20/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '313/2021' de 03/11/2021
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '312/2021' de 03/11/2021
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gustavo Cavalcanti Carvalho
***.372.473-**
gracelima263@uol.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.700,00
R$ 0,00
R$ 11.700,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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1
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 126
07/07/2022
11700.00
11.700,00
0
0,00
11700.00
11.700,00
04/10/2022 09:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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