ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-015275/22 (ID 432724)
Nº do contrato
035/2022
Objeto (indivisível)
Locação de estrutura física para atender a Festa do Vaqueiro de São José do Peixe/PI
Contratada(s)
ALISSON MONTEIRO BATISTA 06223365330
CNPJ: 41.748.255/0001-14
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
21/06/2022 até 19/08/2022
Data assinatura
21/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 16:49
últ. alteração
19/09/2022 17:02
Data finalização cadastro
19/09/2022 17:02
Vigência inicial
21/06/2022
a
19/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015275/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
040/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
19/09/2022
2
23/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/09/2022
3
19/09/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
19/09/2022
4
19/09/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publicação.pdf
19/09/2022
baixar
2
Outro
CONTRATO 035-2022 - assinado.pdf
19/09/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 035-2022.pdf
19/09/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elisiane Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/2022' de 05/05/2022
***.360.568-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 05/05/2022
***.697.808-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALISSON MONTEIRO BATISTA
***.233.653-**
alimbatista30@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 48.000,00
R$ 0,00
R$ 48.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 44
24/06/2022
14400.00
14.400,00
0
0,00
14400.00
14.400,00
04/01/2023 15:49
Nota Fiscal Nº 56
25/07/2022
33600.00
33.600,00
0
0,00
33600.00
33.600,00
04/01/2023 15:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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