ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-015273/22 (ID 432722)
Nº do contrato
05.11-01/2022
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa especializada para a locação de um ônibus para uso no transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Agricolândia
Contratada(s)
CONSTRUTORA PANORAMA LTDA-ME
CNPJ: 10.915.057/0001-74
Valor do contrato
R$ 47.600,00
(valor inicial)
Vigência
11/05/2022 até 11/12/2022
Data assinatura
11/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL014/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 16:43
últ. alteração
20/09/2022 14:34
Data finalização cadastro
20/09/2022 14:34
Vigência inicial
11/05/2022
a
11/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015273/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
DPL014/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DOP)
20/09/2022
2
13/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DO DOP)
20/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB e RP
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EC DPL 014 - Locação de ônibus - DOP.pdf
20/09/2022
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2
Instrumento contratual
Contrato DPL 014 - Locação de onibus.pdf
20/09/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01.01.2021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01.01.2021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Domingos Carvalho Lopes da Silva
***.304.313-**
www.domingoscarvalho@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
01
contratação de empresa especializada para a locação de um ônibus para uso no transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Agricolândia
1
MES
1.00
MES (Mês)
47.600,00
47.600,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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