ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015247/22 (ID 432696)
Nº do contrato
119/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa na Prestação de Serviços para Construção de Bueiros na Zona Rural do Município de Porto Alegre do Piauí – PI
Contratada(s)
J. HENRIQUE DE SOUSA – ME
CNPJ: 17.326.106/0001-82
Valor do contrato
R$ 73.779,96
(valor inicial)
Vigência
29/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
22/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 15:26
últ. alteração
21/09/2022 21:54
Data finalização cadastro
21/09/2022 21:54
Vigência inicial
29/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015247/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
028/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
19/09/2022
2
29/07/2022
Diário Oficial da União ()
19/09/2022
3
29/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://portoalegredopiaui.pi.gov.br/novo/)
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.782.0059.1035.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 119.2022 - J. HENRIQUE DE SOUSA – ME - ASSIN.pdf
21/09/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIX CASSIMIRO DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 007/2021' de 01/01/2021
***.115.923-**
copelporto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Caio Mendes de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO 051/2021' de 17/03/2021
***.220.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
***.027.343-**
8935390037
copelporto@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA
***.079.943-**
jhenrique84@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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