ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015246/22 (ID 432695)
Nº do contrato
026/2022
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 13.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2022 até 25/06/2022
Data assinatura
26/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 15:24
últ. alteração
19/09/2022 15:31
Data finalização cadastro
19/09/2022 15:31
Vigência inicial
26/04/2022
a
25/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015246/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2022
Processo administrativo Nº
030/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
28/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 65)
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.365.0190.2018.0000
MANUTENÇÃO PR•E- ESCOLAR
3
Elemento de despesa
23.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4561_186_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_016-22_Extrato_Contrato_026-22_(CPLFP)_pag_65.pdf
19/09/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 026_2022 SANTOS & SOUSA LTDA PRIME.pdf
19/09/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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