ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-015235/22 (ID 432684)
Nº do contrato
045/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM OBRAS E ENGENHARIA PARA MELHORAMENTO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
DUETTO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME
CNPJ: 43.527.413/0001-31
Valor do contrato
R$ 60.025,57
(valor inicial)
Vigência
18/04/2022 até 17/10/2022
Data assinatura
18/04/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
045/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 14:58
últ. alteração
19/09/2022 15:18
Data finalização cadastro
19/09/2022 15:18
Vigência inicial
18/04/2022
a
17/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015235/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
045/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/04/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PUBLICOS
2
Programa de trabalho
27.812.0224.1020.0000
CONST. CAMPO DE FUTEBOL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 015-2022.pdf
19/09/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ALIRIO PAES LANDIM DE ASSIS
***.253.633-**
LUCASALIRIO.PLA@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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