ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015230/22 (ID 432679)
Nº do contrato
022/2022
Objeto (indivisível)
ROÇO DE ESTRADASS VICINAIS COM UTILIZAÇÃO DE ROÇADEIRA ACOPLADA
Contratada(s)
ELDER DA ROCHA SOUZA EIRELI (ERS – EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 38.302.369/0001-21
Valor do contrato
R$ 99.975,00
(valor inicial)
Vigência
19/04/2022 até 18/07/2022
Data assinatura
19/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 14:51
últ. alteração
19/09/2022 14:58
Data finalização cadastro
19/09/2022 14:58
Vigência inicial
19/04/2022
a
18/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015230/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2022
Processo administrativo Nº
027/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 218)
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
2
Programa de trabalho
26.782.0534.1032.0000
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 022_2022 ELDER ROCHA DE SOUZA.pdf
19/09/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4556_450_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_015-22_Extrato_Contrato_022-22_pag_218.pdf
19/09/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ÉLDER DA ROCHA SOUZA
***.253.633-**
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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