ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-015227/22 (ID 432676)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA FAVELA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
CLEITON DIAS DOS SANTOS
CNPJ: 19.130.958/0001-25
Valor do contrato
R$ 12.550,66
(valor inicial)
Vigência
14/01/2022 até 13/03/2022
Data assinatura
14/01/2022
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 14:40
últ. alteração
19/09/2022 14:51
Data finalização cadastro
19/09/2022 14:51
Vigência inicial
14/01/2022
a
13/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015227/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/02/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
17.511.0447.1052.0000
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 002-2022.pdf
19/09/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEORGE RIBEIRO DE CASTRO
***.685.811-**
89981323052
pmdominocencio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEITON DIAS DOS SANTOS
***.696.583-**
ALMIR.D.C@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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