ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-015174/22 (ID 432623)
Nº do contrato
003/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestar assessoria Contábil.
Contratada(s)
Amelio Franco Pereira -ME
CNPJ: 04.384.903/0001-74
Valor do contrato
R$ 41.340,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 12:02
últ. alteração
19/09/2022 22:00
Data finalização cadastro
19/09/2022 22:00
Vigência inicial
05/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015174/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
003/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Legislativo
2
Programa de trabalho
01.031.2001.3090.3905
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de pessoas jurídicas
Arquivos
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Instrumento contratual
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19/09/2022
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Paulo da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.589.823-**
camaradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Murilo Regis de Carvalho
Outro
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 04/01/2021
***.253.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMELIO FRANCO PEREIRA
***.873.223-**
89981088667
amelio1234@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AMELIO FRANCO PEREIRA
***.873.223-**
amelio1234@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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