ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-015165/22 (ID 432614)
Nº do contrato
006/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica (CONSTRUTORA) com engenheiro, para a execução da reforma do Prédio da Câmara Municipal de Santo Antônio de de Lisboa/PI
Contratada(s)
Miras Empreendimentos LTDA
CNPJ: 46.054.699/0001-73
Valor do contrato
R$ 45.091,09
(valor inicial)
Vigência
30/05/2022 até 25/11/2022
Data assinatura
30/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2022
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 11:35
últ. alteração
19/09/2022 22:35
Data finalização cadastro
19/09/2022 22:35
Vigência inicial
30/05/2022
a
25/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015165/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
006/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
Legislativo
2
Programa de trabalho
01.031.1001.4490.5191
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Serviços de engenharia
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
789e1e8cc4758870f7215532b8d8370b.pdf
19/09/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Paulo da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.589.823-**
camaradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Murilo Regis de Carvalho
Outro
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 04/01/2021
***.253.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMELIO FRANCO PEREIRA
***.873.223-**
89981088667
amelio1234@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruno Lima Moura
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
