TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AVELINO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-015143/22 (ID 432592)

Nº do contrato

08/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária para o incremento do icms e outros tributos de Avelino Lopes - PI

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

15/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/09/2022 10:59

últ. alteração

19/09/2022 11:16

Data finalização cadastro

19/09/2022 11:09

Vigência inicial

15/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015143/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	19/09/2022
2	09/02/2021	Mural (MURAL)	19/09/2022
3	09/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	19/09/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Extrato inex 05.pdf	19/09/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.260.473-	cplavl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.042.238-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUBENS PROSPERO DE SOUSA	*.042.238-	89981352492	cplavl2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valmir Martins Falcão Sobrinho	*.465.903-	VMFALCAO@UOL.COM.BR	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/02/2022		19/09/2022 11:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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