ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-015099/22 (ID 432548)
Nº do contrato
003/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria contábil
Contratada(s)
Amelio Franco Pereira -ME
CNPJ: 04.384.903/0001-74
Valor do contrato
R$ 34.140,00
(valor inicial)
Vigência
08/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
08/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 10:09
últ. alteração
19/09/2022 23:03
Data finalização cadastro
19/09/2022 23:03
Vigência inicial
08/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015099/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Legislativa
2
Programa de trabalho
01.031.2001.3390.39
Outros serviços
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de pessoas jurídicas
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 2021 (1).pdf
19/09/2022
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Paulo da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.589.823-**
camaradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Murilo Regis de Carvalho
Outro
ui-button
ato de designação nº '02/2021' de 04/01/2021
***.253.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMELIO FRANCO PEREIRA
***.873.223-**
89981088667
amelio1234@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AMELIO FRANCO PEREIRA
***.873.223-**
amelio1234@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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