ÓRGÃO:
P. M. DE PAJEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015095/22 (ID 432544)
Nº do contrato
0022/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializadas em Serviços de limpeza de Fossas sépticas para atender as necessidades da secretaria e fundos e órgãos do município de Pajeú do Piauí-PI.
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES EIRELI
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 11.400,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2022 até 27/02/2022
Data assinatura
27/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0.010.000.051/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/09/2022 10:03
últ. alteração
19/09/2022 10:11
Data finalização cadastro
19/09/2022 10:11
Vigência inicial
27/01/2022
a
27/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015095/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0010/2022
Processo administrativo Nº
0.010.000.051/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI-Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 01 de Fevereiro de 2022 • Edição IVDIV)
19/09/2022
2
01/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes/contratosaditivos)
19/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
12.365.0004.1047.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRA~2.PDF
19/09/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Claudia Tavares Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.341.943-**
adm.prefeituradepajeu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Cesar Mesquita Cabedo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0064/2021' de 01/01/2021
***.215.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria do Socorro Silva Martins Moura
***.366.663-**
89988115251
gabinete.prefeituradepajeu@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO MAGALHAES
***.873.423-**
flaviomagalhaes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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