ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015046/22 (ID 432495)
Nº do contrato
047/2022
Objeto (indivisível)
Licença de uso do sistema SIGEMEC/EDUCAÇÃO – Modulo Projetos de Educação Infantil até 50 alunos novos no exercício.
Contratada(s)
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ: 20.275.382/0001-73
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
Vigência
22/08/2022 até 18/02/2023
Data assinatura
22/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2022 07:58
últ. alteração
18/09/2022 08:08
Data finalização cadastro
18/09/2022 08:05
Vigência inicial
22/08/2022
a
18/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015046/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
057/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 316)
18/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
06.01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉ•RIO
2
Programa de trabalho
12.361.0188.2036.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3
Elemento de despesa
33.90.40
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.0188.2036.0000 1.692.000,00 30%
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4644_201_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-22_Extrato_Contrato_047-22_pag_316.pdf
18/09/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4644_201_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-22_Extrato_Contrato_047-22_pag_316.pdf
18/09/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 047_2022 DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI (4).pdf
18/09/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDER CARLOS DALBERTO
***.871.530-**
financeiro@edercarlosdalberto.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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