ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015045/22 (ID 432494)
Nº do contrato
011/2022
Objeto (indivisível)
Reforma e construção de 01 sala de aula na Unidade Escolar Professora Maria de Lourdes mata da silva -zona rural do município de fartura do Piauí.
Contratada(s)
CONSTRUTORA NEVES LTDA – ME
CNPJ: 19.697.538/0001-25
Valor do contrato
R$ 101.019,57
(valor inicial)
Vigência
17/03/2022 até 15/06/2022
Data assinatura
17/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/09/2022 07:45
últ. alteração
18/09/2022 07:51
Data finalização cadastro
18/09/2022 07:51
Vigência inicial
17/03/2022
a
15/06/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015045/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
019/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 75)
18/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
06.01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉ•RIO
2
Programa de trabalho
12.361.0188.1063.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 011_2022 NEVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS.pdf
18/09/2022
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4535_268_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_009-22_Extrato_Contrato_013-22_pag_75.pdf
18/09/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS RIBEIRO DAS NEVES
***.325.023-**
eliasneves@oi.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
