ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015042/22 (ID 432491)
Nº do contrato
002/2022
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de assentamento e caiação de meio-fio, Poda de árvores e capina manual na zona urbana de São Lourenço do Piauí.
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO PAES DE SANTANA ME (SANTANA ENGENHARIA)
CNPJ: 41.260.694/0001-83
Valor do contrato
R$ 63.637,11
(valor inicial)
Vigência
11/02/2022 até 12/04/2022
Data assinatura
11/02/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2022 15:58
últ. alteração
17/09/2022 16:09
Data finalização cadastro
17/09/2022 16:09
Vigência inicial
11/02/2022
a
12/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015042/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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P
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N
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meio publicação
data cadastro
1
17/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (pag 215)
17/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
10.00 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1042.0000
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E J
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 002_2022 RAIMUNDO N P DE SANTANA.pdf
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Outro
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P
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NONATO PAES DE SANTANA
***.581.073-**
raimundosantanaeng@gmail.com
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
ações
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