ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015010/22 (ID 432459)
Nº do contrato
012/2022
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS, ACADEMIA DA SAUDE E UNIDADE ESCOLAR ANTONIO D SOARES.
Contratada(s)
ROMARIO VILANOVA SANTANA ENGENHARIA
CNPJ: 43.169.560/0001-87
Valor do contrato
R$ 64.662,40
(valor inicial)
Vigência
07/04/2022 até 10/07/2022
Data assinatura
07/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2022 07:40
últ. alteração
17/09/2022 07:46
Data finalização cadastro
17/09/2022 07:46
Vigência inicial
07/04/2022
a
10/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015010/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
013/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG. 323)
17/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
0602 - FUN MUN DE DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0004.1016.0000
CONST. ADAPT. E REFORMA DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_4553 EXTRATO DO CONTRATO.pdf
17/09/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 012_2022 ROMARIO VILANOVA ENGENHARIA.pdf
17/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROMARIO VILANOVA SANTANA
***.148.073-**
romariovilanova.eng@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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