ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015008/22 (ID 432457)
Nº do contrato
048/2022
Objeto (indivisível)
REFORMA DOS POSTOS DE SAUDE JOAO DOS SANTOS CASTRO, LUIZ RIBEIRO DE SANTANA, NICE CLEIDE CONCEIÇÃO DE SOUSA E NOSSA SENHORA DOS DOS RTEMEDIOS, TODOS NO MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO PIAUI.
Contratada(s)
LUCAS RUBEM DA SILVA EPP
CNPJ: 35.443.059/0001-39
Valor do contrato
R$ 96.184,71
(valor inicial)
Vigência
19/08/2022 até 15/02/2023
Data assinatura
19/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2022 06:54
últ. alteração
17/09/2022 07:09
Data finalização cadastro
17/09/2022 07:09
Vigência inicial
19/08/2022
a
15/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015008/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2022
Processo administrativo Nº
043/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 57)
17/09/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
07-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2
Programa de trabalho
10.301.0005.1018.0000
CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS E UNIDADE BASICAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 048_2022 LUCAS RUBEN DA SILVA_REF PS.pdf
17/09/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4645_475_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_025-22_Extrato_Contrato_047-22.pdf
17/09/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RUBEM DA SILVA
***.635.663-**
lucascaracol@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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